Direito Criminal
Defesa desde o flagrante e a audiência de custódia até o processo, os recursos e a execução penal.
- Flagrante e audiência de custódia
- Investigação e processo criminal
- Recursos e execução penal
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Audiência de custódia: o que acontece depois da prisão em flagrante?
A audiência de custódia ocorre logo após a prisão para que o Judiciário analise a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la. Entenda o que pode acontecer.
Ler artigo →Como saber se existe processo de busca e apreensão do meu veículo?
Mensagens de cobrança não confirmam, sozinhas, a existência de uma ação. Veja como verificar fontes oficiais e quais informações analisar no processo.
Ler artigo →Empréstimo feito durante golpe seguido de PIX: o que deve ser analisado?
Quando o golpe envolve contratação de empréstimo e transferências por PIX, a análise deve separar a criação do crédito, as autenticações e a saída dos valores.
Ler artigo →Financiamento atrasado: o que fazer antes da busca e apreensão?
Antes de o veículo ser apreendido, vale conferir contrato, mora, notificações, negociações e eventual processo. Entenda o que organizar e por que não esperar a apreensão.
Ler artigo →Golpe da falsa central: quando o banco pode ser responsabilizado?
No golpe da falsa central, a responsabilidade do banco não é automática. Entenda quais fatos, transações e mecanismos de segurança precisam ser analisados.
Ler artigo →Golpe PIX: o banco deve devolver o dinheiro?
A devolução após um golpe PIX não é automática. Entenda o papel do MED, o que deve ser analisado e quando pode existir discussão sobre responsabilidade bancária.
Ler artigo →Estou sendo investigado em um inquérito policial. O que fazer?
Entenda o que é o inquérito policial, quais atos podem ocorrer durante a investigação e quais cuidados devem ser adotados por quem descobre que está sendo investigado.
Ler artigo →Recebi uma intimação da delegacia: preciso de advogado?
Antes de comparecer à delegacia, entenda por que é importante saber em qual condição você foi chamado, o que levar e como a assistência jurídica pode atuar na investigação.
Ler artigo →Livramento condicional: quando pode ser concedido e como funciona?
O livramento condicional permite cumprir o restante da pena em liberdade, sob condições. Entenda requisitos, período de prova, revogação e o que precisa ser analisado.
Ler artigo →MED do Pix: como funciona e quando pedir devolução?
O Mecanismo Especial de Devolução pode ser usado em casos de fraude no Pix, mas não garante ressarcimento. Entenda prazos, etapas e o que preservar.
Ler artigo →Recebi uma notificação do banco: meu carro pode ser apreendido?
Uma notificação relacionada ao atraso do financiamento pode ter relevância para uma futura busca e apreensão. Entenda o que verificar antes de concluir que o veículo será apreendido.
Ler artigo →Pecúlio na execução penal: o que é e quando o valor é liberado?
O pecúlio é formado a partir da remuneração do trabalho prisional. Entenda de onde vem o valor, quem administra e quando ele deve ser entregue.
Ler artigo →Prisão preventiva: quando pode ser decretada e quando pode ser revista?
A prisão preventiva exige requisitos legais e fundamentação concreta. Entenda quando ela pode ser decretada, quais limites existem e como sua necessidade deve ser reavaliada.
Ler artigo →Progressão de regime: como funciona e o que deve ser analisado?
A progressão de regime depende do cumprimento do requisito temporal aplicável e da análise do mérito do apenado. Entenda por que o cálculo varia conforme o caso.
Ler artigo →Remição de pena: como reduzir o tempo pelo trabalho e pelo estudo?
A remição permite considerar parte da pena como cumprida por trabalho, estudo e outras atividades reconhecidas. Entenda a contagem, a homologação e os reflexos no cálculo.
Ler artigo →O veículo pode ser apreendido com apenas uma parcela em atraso?
Uma única parcela em atraso pode gerar risco em contratos com alienação fiduciária. Entenda mora, notificação, processo e o que verificar antes da apreensão.
Ler artigo →Prisão em flagrante: quais são os direitos da pessoa presa?
Veja direitos importantes nas primeiras horas após uma prisão em flagrante, como silêncio, comunicação à família, assistência por advogado e audiência de custódia.
Ler artigo →Megavazamento de Dados: por que sua segurança financeira está em risco
Dados pessoais expostos podem ser usados em fraudes mesmo quando a vítima não clicou em links suspeitos.
Ler artigo →Caí em um Golpe de PIX: o que fazer agora?
Veja quais providências tomar após um golpe PIX: contestação no banco, MED, preservação de provas, boletim de ocorrência e análise das instituições envolvidas.
Ler artigo →Fui vítima de golpe de agência de modelos. E agora?
Promessas de carreira, campanhas e contratos podem esconder cobranças e práticas fraudulentas.
Ler artigo →Empréstimo consignado não reconhecido: o que fazer?
Descontos de empréstimo consignado não reconhecido exigem conferência do contrato, autenticação, destino do crédito e contestação. Veja o que reunir e como agir.
Ler artigo →Os 5 golpes mais comuns envolvendo PIX e como se proteger
Conheça abordagens frequentes utilizadas em golpes com PIX e cuidados que ajudam a reduzir os riscos.
Ler artigo →Da invasão à fraude: entenda 3 crimes cibernéticos previstos no Código Penal
Invasões, fraudes e outras condutas praticadas no ambiente digital podem gerar responsabilização criminal.
Ler artigo →Cuidado com o golpe do aluguel por temporada em Porto Seguro e na Bahia inteira
Anúncios falsos de imóveis para temporada podem transformar a expectativa da viagem em prejuízo financeiro.
Ler artigo →Ninguém está 100% seguro quando o golpe é emocionalmente bem feito
Engenharia social explora emoções e contexto para levar pessoas cuidadosas a tomar decisões sob pressão.
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